IMPORTANTE: Leia com atenção antes de concordar com os termos de uso do portal.
- INTRODUÇÃO
1.1. O presente Termo de Uso é aplicável ao PORTAL DE FORNECEDORES, disponibilizado gratuitamente pelo GRUPO PLAENGE, cuja sede está localizada à Avenida Tiradentes no 1000, Jardim Shangri-lá, Londrina, PR, e oferecidos através de suas principais marcas e denominações, a saber:
– Plaenge Empreendimentos Ltda e suas coligadas;
– Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda e suas coligadas;
– Plaenge Urbanismo Ltda e suas coligadas;
– EPG Participações S/A e suas controladas.
1.2. O portal poderá ser utilizado por fornecedores de materiais e serviços do GRUPO PLAENGE.
- DESCRIÇÃO DO PORTAL DE FORNECEDORES.
2.1. O Portal de fornecedores do Grupo Plaenge é oferecido aos fornecedores e tem como objetivo facilitar a troca de informações de orçamentos, troca de arquivos de projetos, agilizando o processo de tomada de decisão e andamento das obras do Grupo Plaenge.
2.2. O PORTAL DE FORNECEDORES oferece soluções fáceis e práticas de interação entre fornecedores, projetistas e construtora, sendo que, através do portal, o fornecedor/construtora poderá:
(i) Ser comunicado sobre novos orçamentos;
(ii) Enviar cotações para produtos;
(iii) Receber cotações de produtos;
(iv) Consultar documentos fiscais;
(v) Consultar ordens de compra;
(vi) Consultar títulos financeiros;
(vii) Entrar em contato com suporte;
(viii) Acessar documentos gerais;
(ix) Enviar / receber arquivos de projetos;
2.3. O GRUPO PLAENGE poderá, através do site, executar os seguintes comandos:
(i) Enviar cotações para fornecedores
(ii) Receber orçamentos de fornecedores
(iii) Envio de ordens de compra;
(iv) Manter contato com fornecedores;
(v) Conceder acesso à plataforma aos usuários;
(vi) Dar suporte às demandas dos usuários;
(vii) Enviar / receber arquivos de projetos;
- NORMAS E CONDIÇÕES GERAIS.
3.1. O usuário/fornecedor é responsável pelo seu cadastro junto ao PORTAL DE FORNECEDORES, para acesso aos serviços oferecidos pelo portal, que poderá ser utilizado diretamente pelo computador com acesso à internet;
3.2. Caberá ao usuário/fornecedor realizar as liberações diretamente no portal;
3.3. Ao se cadastrar, o usuário/fornecedor compromete-se a informar dados verdadeiros e corretos, sendo o GRUPO PLAENGE isento de qualquer responsabilidade caso sejam cadastradas informações inverídicas e/ou incorretas. A veracidade e autenticidade das informações fornecidas no cadastro é de exclusiva responsabilidade do usuário. Ao concordar com os termos de uso, o usuário declara que os dados cadastrais preenchidos são verdadeiros, comprometendo-se a manter atualizados todos os dados cadastrais preenchidos.
3.4. Com a conclusão do cadastro, a leitura dos termos de uso de forma atenta e o aceite dos respectivos termos e condições, o usuário passa a ter acesso a todos os serviços oferecidos pelo PORTAL DE FORNECEDORES.
3.5. O usuário/fornecedor é o único e exclusivamente responsável por manter a confidencialidade de sua senha de acesso. Em caso de extravio da senha, o usuário/fornecedor compromete-se a informar a administração para o imediato bloqueio de acesso. Ao fazer o Log off no portal, será necessário o preenchimento de senha para renovar o acesso e suas funcionalidades.
3.6. Caso o usuário/fornecedor deseje excluir sua conta master, uma solicitação deverá ser feita ao GRUPO PLAENGE, através do e-mail cadastrofornecedor-ldb@plaenge.com.br
- RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
4.1. Ao concordar com estes Termos de Uso, o usuário responsabiliza-se por:
(i) Utilizar o portal, através do site, em conformidade com este termo de uso e com a lei;
(ii) Manter seus dispositivos de acesso seguros mediante uso de ferramentas específicas como, por exemplo, antivírus, contribuindo para a prevenção de eventuais riscos e danos;
(iii) Não explorar indevidamente a segurança do Portal e as informações ali contidas para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e por este termo de uso, que possam vir a violar direitos e interesses de terceiros;
(iv) Gerar conteúdo que não viole os termos de uso do PORTAL DE FORNECEDORES do GRUPO PLAENGE, que não contrarie a legislação brasileira vigente ou qualquer outra norma aplicável;
(v) Não expor o portal a malwares ou quaisquer outros programas nocivos, que possam vir a gerar riscos à segurança das informações;
(vi) Não compartilhar sua senha com terceiros.
4.2. Qualquer dano causado pelo usuário ao PORTAL DE FORNECEDORES, ao GRUPO PLAENGE, a usuários do portal ou a terceiros pelo não cumprimento das determinações destes termos de uso, pela violação de leis e normas aplicáveis, será integralmente reparado pelo usuário, sendo inaplicável qualquer responsabilidade do GRUPO PLAENGE, seja subsidiária, seja solidária.
- RESPONSABILIDADE DO GRUPO PLAENGE
5.1. O GRUPO PLAENGE compromete-se a fornecer serviços de qualidade, dentro dos padrões costumeiramente praticados pela empresa, garantindo o fornecimento das melhores práticas de segurança da informação, para proteção dos dados inseridos na plataforma do PORTAL DE FORNECEDORES.
5.2. O GRUPO PLAENGE utiliza serviços terceirizados da K2M para o desenvolvimento e a manutenção do PORTAL DE FORNECEDORES, de modo que eventuais falhas no funcionamento do portal não são de sua responsabilidade.
5.3. Em caso de constatação de falhas na utilização do portal ou dificuldades de acesso, o serviço de Suporte deverá ser comunicado no e-mail cadastrofornecedor-ldb@plaenge.com.br.
- DOS DADOS COLETADOS
6.1. Ao utilizar o PORTAL DE FORNECEDORES, alguns dados serão coletados.
6.2. A coleta de dados ocorrerá quando você fornecer informações de forma voluntária, por exemplo, quando navegar pelo portal, acessar serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades ofertadas no PORTAL DE FORNECEDORES.
6.3. Todos os dados cadastrados, todas as informações preenchidas e todas as interações realizadas no aplicativo serão compartilhadas com o departamento de suprimentos, para permitir a gestão, sendo vedada a utilização para quaisquer outros fins (art. 6º, incisos I ao III, da Lei 13.709/2018). Ao concordar com os TERMOS DE USO do PORTAL DE FORNECEDORES, você concorda em compartilhar os dados e informações constantes do portal com o GRUPO PLAENGE e com os administradores do portal.
6.4. O GRUPO PLAENGE também consome alguns dados não pessoais do aplicativo. O usuário poderá fornecer dados como, comportamento de uso do portal, informações referentes ao dispositivo computacional utilizado para navegar ou utilizar o site, como por exemplo: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de internet, páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo e redes Wi-Fi. Podem ocorrer ainda a obtenção de dados sobre as suas atividades.
6.5.2. Tais dados poderão ser agregados e utilizados para ajudar a entender comportamentos junto aos nossos produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades ofertadas. Dados agregados são considerados informações não-pessoais para os fins destes termos de uso.
6.5.3. Os dados serão utilizados com os seguintes objetivos:
6.5.3.1. Fins internos e gerenciais, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar os produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades ofertadas, inclusive aquelas a serem criadas, incluindo análises estatísticas e tendências de consumo;
6.5.3.2. Envio de avisos e notificações importantes.
6.5.3.3. Aprimorar a segurança e melhorar os produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades pelo GRUPO PLAENGE, bem como analisar e solucionar problemas técnicos, além de identificar e coibir fraudes.
6.6. Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o usuário, o GRUPO PLAENGE e a K2M podem atuar na qualidade de CONTROLADORES e/ou OPERADORES DE DADOS, dependendo das circunstâncias do caso concreto.
6.7. O GRUPO PLAENGE não se responsabiliza pela coleta e tratamento de dados realizados tanto pelo usuário, quanto pela K2M, nem mesmo pelo eventual desvirtuamento da finalidade/necessidade da coleta/tratamento/armazenamento destes dados.
6.8. Após leitura atenta, ao concordar com os TERMOS DE USO do PORTAL DE FORNECEDORES, você declara estar ciente da coleta de dados acima especificada, na finalidade e necessidade, concordando com o compartilhamento de dados e informações do aplicativo com o GRUPO PLAENGE e com a K2M, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei 13.709/2018.
- COMPARTILHAMENTO DE DADOS
7.1. Poderá ocorrer o compartilhamento de dados com as empresas que integram o GRUPO PLAENGE, com as seguintes finalidades:
- Desenvolvimento de novos produtos e/ou serviços;
- A oferta de produtos e/ou serviços que melhor atendam aos seus interesses; e
- A geração de dados estatísticos e agregados acerca do uso de produtos e/ou serviços e perfis.
7.2. Em caso de venda ou aquisição de outras empresas e ativos, os dados e informações do aplicativo poderão fazer parte dos ativos intangíveis compartilhados;
7.3. Poderá ocorrer o compartilhamento de dados com empresas terceirizadas e prestadores de serviços que atuem em funções relacionadas com as das OPERADORAS/CONTROLADORAS, tais como, mas não se limitando, a prestadores de serviços de bancos de dados, prestadores de serviços de recuperação após desastres e de cópias de segurança, prestadores de serviços de e-mail, prestadores de serviços de pesquisas e outros;
7.4. Poderá ocorrer o compartilhamento de dados com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do Brasil, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.
7.5. Após leitura atenta e detalhada, ao concordar com este TERMO DE USO do PORTAL DE FORNECEDORES, o usuário consente com o compartilhamento de seus dados, na forma do § 5º, do art. 7º, da Lei 13.709/2018.
- ARMAZENAMENTO DE DADOS
8.1. O armazenamento se dará apenas pelo período necessário para as finalidades aplicáveis, respeitando-se o período de retenção de dados determinado pelas legislações vigentes e aplicáveis;
8.2. Caso o usuário solicite a exclusão de seus dados, poderá haver a anonimização ou exclusão definitiva salvo se tais dados forem necessários para cumprimento de obrigação legal, atendimento de legítimo interesse ou para exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo e/ou arbitral.
8.3. O requerimento de exclusão pode ser feito a qualquer momento através do e-mail: dpo@plaenge.com.br
- DIREITOS DO TITULAR/USUÁRIO
9.1. O titular de dados pessoais/usuário tem direito de obter a confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários , excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto caso haja disposição legal em sentido contrário, informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados, informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa e revogação do consentimento;
9.2. Para se ter acesso às informações constantes da cláusula ‘9.1’, o usuário deverá fazer requerimento expresso através do e-mail: dpo@plaenge.com.br.
9.3. O usuário declara estar ciente de que a solicitação de portabilidade ou revogação de consentimento impedirá a continuidade da execução dos serviços oferecidos pelo PORTAL DE FORNECEDORES.
- COOKIES
10.1. O que são Cookies? São pequenos arquivos com um conjunto de informações que um site ou aplicativo pode armazenar no seu dispositivo de acesso. Quando essas informações são armazenadas, o site “se lembra” de você proporcionando um desempenho personalizado e eficaz.
10.2. Quais Cookies utilizamos?
10.2.1. Cookies necessários. São utilizados para o funcionamento do nosso site e portal.
10.2.2. Cookies funcionais. São utilizados para ativar e guardar as funcionalidades personalizadas, como: região, idioma, login, senha, entre outros.
10.2.3. Cookies de performance. São utilizados para a compreensão da sua interação com o nosso site e coletam dados de performance, como: número de acessos, páginas, duração, mensagens de erro, entre outros.
10.2.4. Cookies de segurança. São utilizados para ativar e ofertar recursos de segurança durante a navegação em nosso site e aplicativo.
10.3. Por que utilizamos Cookies? Utilizamos cookies para sinalizar a utilização do nosso site e aplicativo; reduzir falhas durante o acesso; apoiar a segurança dos serviços; analisar os comportamentos de navegação; proporcionar uma navegação personalizável; e avaliar de forma estatística as preferências gerais dos usuários do nosso site.
10.4. Quando utilizamos Cookies? Utilizamos cookies em todo o nosso site e aplicativo durante a navegação.
10.5. Não quero utilizar Cookies. O que fazer? É possível configurar o seu navegador ou dispositivo para remover os cookies. Nesse caso, nosso site e aplicativo podem não funcionar corretamente e as suas funcionalidades poderão apresentar indisponibilidades.
10.6. Ao acessar, navegar e utilizar as funcionalidades disponibilizadas em nosso site e aplicativo, você confirma ciência quanto às informações dispostas neste TERMO DE USO acerca dos cookies.
- DISPOSIÇÕES FINAIS.
11.1. Ao concluir seu cadastro e aceitar os TERMOS DE USO do PORTAL DE FORNECEDORES, o usuário declara estar de acordo com todos os termos deste documento, inclusive no que tange à ciência e consentimento sobre coleta, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados;
11.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável do presente TERMO DE USO;
11.3. Os termos de uso do portal estão sujeitos a constantes mudanças, aprimoramentos e melhorias. Caso haja alguma alteração deste termo de uso, o usuário será devidamente notificado para leitura e aceite.