O GRUPO PLAENGE valoriza a confiança dos usuários de suas plataformas digitais e está comprometido em proteger os dados pessoais necessários para a apresentação e comercialização de seus produtos e serviços.
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) tem como objetivo fornecer informações sobre como gerenciamos as atividades e operações de tratamento de dados pessoais de suas plataformas e aplicativos PLAENGE HUB e VANGUARD HUB.
Esta Política faz parte do programa de compliance do GRUPO PLAENGE à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) e outras normas legais setoriais aplicáveis ao tema, tais como, Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).
O GRUPO PLAENGE informa nesta Política os detalhes essenciais e pertinentes sobre as medidas utilizadas no tratamento dos dados pessoais, pertinentes à coleta de dados pessoais, ao armazenamento, à utilização ou a qualquer outra operação de tratamento a ser realizada através das plataformas e aplicativos PLAENGE HUB e VANGUARD HUB.
Destaca-se ainda que esta Política é aplicável às plataformas e aplicativos PLAENGE HUB e VANGUARD HUB, oferecidos pelas empresas do GRUPO PLAENGE a seus empreendimentos construídos e tem como objetivo apoiar a gestão, segurança e comunicação do condomínio constituído.
- PRINCIPAIS CONCEITOS E DEFINIÇÕES DE ACORDO COM A LGPD
- Tratamento de Dados Pessoais (“Tratamento”): Toda e qualquer operação realizada com dados pessoais como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Dado Pessoal: é a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, qualquer informação que permita identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo. São exemplos de dado pessoal: Nome Completo, RG, CPF, Gênero, Data e local de nascimento, número do telefone, endereço residencial, endereço eletrônico (e-mail), dados de localização via GPS, placa de automóvel, imagem fotográfica ou computacional, cartão bancário, entre outros.
- Dado Pessoal Sensível: diz respeito aos dados que revelam informações pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, à saúde ou à vida sexual, à genética ou à biometria.
- Titular de Dados Pessoais (“Titular”): Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- Dado Anonimizado: é o dado relativo a um indivíduo que não possa ser identificado, pois passou por algum meio técnico de tratamento para garantir sua desvinculação, direta ou indireta, a uma pessoa.
- Agentes de Tratamento de Dados Pessoais: Engloba o Controlador e o Operador de dados pessoais.
- Controlador de Dados Pessoais: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No contexto desta Política, o Controlador é o Grupo Plaenge.
- Operador de Dados Pessoais: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador. No contexto desta Política, o Operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, externa ao quadro funcional do Grupo Plaenge, e que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e por ordem do Controlador (GRUPO PLAENGE).
- Encarregado ou DPO: é a pessoa física ou jurídica indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo território nacional. A ANPD foi instituída pela LGPD como órgão da administração pública federal com autonomia técnica, integrante da Presidência da República, definido a sua natureza como transitória e passível de transformação pelo Poder Executivo em entidade da administração pública federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada à Presidência da República.
- OBJETIVO
O objetivo dessa Política é garantir publicidade e transparência acerca das razões pelas quais o GRUPO PLAENGE coleta e utiliza dados pessoais nas plataformas e aplicativos PLAENGE HUB e VANGUARD HUB, de que forma são tratados, bem como esclarecer os direitos e opções dos seus usuários.
- POR QUE O GRUPO PLAENGE TRATA DADOS PESSOAIS E NÃO PESSOAIS NA PLATAFORMA/APLICATIVO PLAENGE HUB E VANGUARD HUB?
As plataformas e aplicativos PLAENGE HUB e VANGUARD HUB tem como objetivo oferecer soluções fáceis e práticas de interação entre proprietários, moradores, síndicos e construtora.
Ao utilizar a plataforma e/ou aplicativo, o TITULAR DE DADOS/USUÁRIO deve preencher seu cadastro para acesso aos serviços oferecidos gratuitamente.
Todos os dados cadastrados, bem como as informações preenchidas e interações realizadas no aplicativo/plataforma serão compartilhadas com o síndico ou a administração do condomínio para permitir a gestão condominial, sendo vedada a utilização para quaisquer outros fins (art. 6º, incisos I ao III, da Lei 13.709/2018). O GRUPO PLAENGE também terá acesso a esses dados pessoais.
Com o objetivo de entender como os proprietários de seus empreendimentos utilizam e interagem com os produtos oferecidos em cada empreendimento, o GRUPO PLAENGE consumirá dados relativos a reformas e manutenções das unidades, assim como reservas de espaço de uso comum, tais como salão de festas, espaço gourmet, churrasqueira, lavanderia, dentre outros.
O acesso a estes dados e informações visa propiciar aos seus clientes a melhor experiência de compra possível, garantindo que os empreendimentos contenham soluções efetivas para o dia a dia dos proprietários, além de garantir que os espaços comuns ofertados sejam adequados às preferências dos clientes e que as unidades contemplem todas as funcionalidades desejadas pelos consumidores.
Esses são só alguns exemplos que demonstram a necessidade do GRUPO PLAENGE quanto à coleta e uso de dados pessoais, de forma legítima e dentro das expectativas dos Titulares, através das plataformas e aplicativos PLAENGE HUB e VANGUARD HUB.
A APPTOHOME, desenvolvedora e responsável pela manutenção das plataformas e aplicativos PLAENGE HUB e VANGUARD HUB, também consome dados e informações constantes do aplicativo, incluindo: nome, data de nascimento, CPF, endereço eletrônico, endereço de correspondência, senha, número de telefone, entre outros necessários para atingir os seus propósitos.
Além dos dados mencionados, o TITULAR DE DADOS PESSOAIS/USUÁRIO poderá fornecer outros tipos de dados, tais como, informações de geolocalização, comportamento de uso do aplicativo e, informações referentes ao dispositivo computacional utilizado para navegar ou utilizar o site, como por exemplo: endereços IP, tipo de navegador e idioma, provedor de serviços de internet, páginas de consulta e saída, sistema operacional, informações sobre data e horário, dados sobre a sequência de cliques, fabricante do dispositivo, operadora, modelo, redes Wi-Fi e número de telefone. Podem ocorrer ainda a obtenção de dados sobre as suas atividades.
Tais dados poderão ser agregados e utilizados para ajudar a entender comportamentos junto aos nossos produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades ofertadas. Dados agregados são considerados informações não-pessoais para os fins desta política.
Os dados serão utilizados com os seguintes objetivos:
- Fins internos e gerenciais, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar os produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades ofertadas, inclusive aquelas a serem criadas, incluindo análises estatísticas e tendências de consumo;
- Envio de avisos e notificações importantes. Como essas informações são importantes você não poderá optar por não receber esse tipo de comunicação, já que são inerentes aos nossos produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades;
- Aprimorar a segurança e melhorar os produtos, serviços e/ou quaisquer outras funcionalidades pelo GRUPO PLAENGE, bem como analisar e solucionar problemas técnicos, além de identificar e coibir fraudes.
- Para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o síndico, o GRUPO PLAENGE e a APPTOHOME podem atuar na qualidade de CONTROLADORES e/ou OPERADORES DE DADOS, dependendo das circunstâncias do caso concreto.
O GRUPO PLAENGE não se responsabiliza pela coleta e tratamento de dados realizados tanto pelo síndico/administrador, quanto pela APPTOHOME, nem mesmo pelo eventual desvio da finalidade/necessidade da coleta/tratamento/armazenamento destes dados.
- QUAIS SÃO OS TIPOS DE DADOS TRATADOS PELO GRUPO PLAENGE NAS PLATAFORMAS E APLICATIVOS PLAENGE HUB E VANGUARD HUB E COMO ELES PODEM SER COLETADOS?
O GRUPO PLAENGE poderá coletar informações inseridas ativamente pelo Titular dos Dados no momento em que este realizar seu cadastro ou, ainda, automaticamente, quando o Titular interagir nos portais, plataformas digitais, aplicativos ou redes sociais do GRUPO PLAENGE.
Todos os serviços prestados pelo GRUPO PLAENGE podem ser utilizados para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto o site onde o cliente e fornecedor operam diretamente, assim como os serviços ou aplicativos de terceiros.
Dessa forma, ocorre a coleta de dois tipos de dados pessoais: os que são fornecidos pelo próprio Titular, e aqueles coletados automaticamente quando o Titular interage nas plataformas digitais de domínio do GRUPO PLAENGE.
- DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO USUÁRIO
O GRUPO PLAENGE coleta todos os dados pessoais informados ativamente pelo Titular dos Dados ao se cadastrar nas plataformas ou aplicativos PLAENGE HUB e VANGUARD HUB.
- Dados de cadastro: nome completo, número da carteira de identidade (RG), número do cadastro de pessoas físicas (CPF), gênero, data de nascimento, estado civil, dentre outros;
- Informações de contato: endereço completo (residencial, comercial ou cobrança), endereço eletrônico (e-mail), números de telefone;
- Dados profissionais: profissão, empresa em que trabalha, atividades extras, etc.
Independentemente de quais dados pessoais são fornecidos ativamente pelo Titular/Usuário, o GRUPO PLAENGE apenas faz uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas.
- DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE PELO GRUPO PLAENGE.
O GRUPO PLAENGE coleta os dados de navegação do titular/usuário nas plataformas ou aplicativos PLAENGE HUB e VANGUARD HUB, no momento em que há interação com os serviços oferecidos.
Para tal coleta, o GRUPO PLAENGE fará uso de algumas tecnologias padrão, como cookies, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação; reduzir falhas durante o acesso; apoiar a segurança dos serviços; analisar os comportamentos de navegação; proporcionar uma navegação personalizável; segmentar as publicidades exibidas; e avaliar de forma estatística as preferências gerais dos usuários.
Frisa-se que o GRUPO PLAENGE minimiza ao máximo a coleta de dados pessoais de qualquer Titular, limitando-se ao mínimo necessário para o alcance da finalidade. Assim, independentemente de quais dados pessoais são fornecidos ativamente pelo Titular, o GRUPO PLAENGE apenas faz uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas.
- O GRUPO PLAENGE TRATA DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA PLATAFORMA OU APLICATIVO PLAENGE HUB / VANGUARD HUB?
Não há coleta de dados pessoais sensíveis pelo GRUPO PLAENGE nas plataformas e aplicativos PLAENGE HUB e VANGUARD HUB.
- O GRUPO PLAENGE TRATA DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS PLATAFORMAS E APLICATIVOS PLAENGE HUB E VANGUARD HUB?
A plataforma e o aplicativo PLAENGE HUB e VANGUARD HUB são destinados exclusivamente para usuários maiores de 18 anos, conforme TERMOS DE USO.
Por essa razão, o GRUPO PLAENGE não coleta e não trata dados pessoais estruturados de crianças e adolescentes no aplicativo ou plataforma PLAENGE HUB e VANGUARD HUB.
- QUAIS SÃO AS HIPÓTESES PREVISTAS NA LGPD QUE LEGITIMAM O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO GRUPO PLAENGE NAS PLATAFORMAS E APLICATIVOS PLAENGE HUB E VANGUARD HUB?
O GRUPO PLAENGE, com o fornecimento gratuito do aplicativo PLAENGE HUB e VANGUARD HUB, poderá coletar as informações relacionadas aos TITULARES/USUÁRIOS, com fundamento nas seguintes bases legais:
- Mediante o fornecimento expresso e inequívoco de consentimento pelo Titular;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato do qual seja parte o Titular;
- Exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral;
- Quando necessário para atender aos legítimos interesses do GRUPO PLAENGE; e
- Nos casos em que os dados foram manifestamente tornados públicos pelo Titular, assegurando os direitos do Titular e os princípios previsto na LGPD.
O tratamento dos dados será considerado legítimo desde que haja o atendimento a qualquer uma dessas bases legais, sendo possível igualmente o acúmulo de bases legais.
Exceto “o consentimento pelo Titular”, todas as demais bases legais independem de consentimento do Titular para tratamento dos dados.
Entende-se o legítimo interesse do GRUPO PLAENGE como base legal para tratamento de dados pessoais a partir de situações concretas, que incluem, mas não se limitam, a apoio e promoção às suas atividades, à proteção do exercício regular de seus direitos, à prestação de serviços que o beneficiem, à constante melhora dos produtos fornecidos, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do Titular dos Dados. Nesse caso, a finalidade será sempre indicada e pautada em fundamentações claras e legítimas, a partir de situações concretas, e somente serão coletados os dados estritamente necessários para essa finalidade.
- DO CONSENTIMENTO
O consentimento referente à coleta de dados do Titular é obtido de forma livre, expressa, individual, clara e específica, ao aceitar os TERMOS DE USO dos aplicativos PLAENGE HUB e VANGUARD HUB, podendo ser revogado a qualquer momento, a pedido do Titular.
O Titular tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido ao GRUPO PLAENGE, o que poderá encerrar a consecução dos serviços relacionados a essa base legal de tratamento de dados pessoais.
Para revogação do consentimento expresso fornecido pelo Titular, basta requerer sua exclusão do aplicativo, através do e-mail: dpo@plaenge.com.br.
- QUAIS SÃO AS FINALIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO GRUPO PLAENGE NAS PLATAFORMAS E APLICATIVOS PLAENGE HUB E VANGUARD HUB?
O GRUPO PLAENGE realiza operações de tratamento de dados pessoais para vários fins, sendo os principais:
- Possibilitar melhor experiência aos clientes nos serviços de venda e pós-venda, tendo conhecimento de como os proprietários interagem com os empreendimentos após a aquisição, quais reformas são realizadas, quais são os espaços comuns mais utilizados, dentre outras informações fornecidas pelos titulares/usuários na utilização do aplicativo;
- Possibilitar a prestação de serviços de pós-ocupação englobando assistência técnica para itens que possuem garantia legal;
- Para fins comerciais como apresentação de produtos disponíveis à venda, permitindo que o Titular conheça as ofertas de produtos e serviços da empresa;
- Geração de novos negócios, prospecção de novas oportunidades de negócio comercial, contato futuro via campanhas digitais no próprio aplicativo;
- Proporcionar melhorias na experiência dos usuários com os produtos e serviços oferecidos pelo GRUPO PLAENGE;
- Fornecer informações via formulário de contato ou pelo atendimento online;
- Para fins de cadastro e outros procedimentos preliminares de contratação;
- Execução de obrigações contratuais entre o GRUPO PLAENGE e os Titulares;
- Estabelecer contrato entre o GRUPO PLAENGE e os Titulares, inclusive para garantir o adimplemento de obrigações contratuais ou legais;
- Responder a autoridades no âmbito de processos judiciais ou administrativos, em cumprimento de deveres legais, regulatórios ou quaisquer outros licitamente exigíveis ao GRUPO PLAENGE, ou em defesa de seus direitos e interesses legítimos.
- Atender ao legitimo interesse do GRUPO PLAENGE, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
- Permitir a prestação de assistência e serviços acessórios eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com os Titulares;
- Para atividades de Marketing, prospecção e pesquisas de mercado de seus produtos e serviços;
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
- Tomada de medidas legais, judiciais, arbitrais e administrativas para defesa de seus interesses e exercício regular dos direitos do GRUPO PLAENGE;
- Prevenção e resolução de problemas técnicos e de segurança;
- Gestão e administração das atividades empresariais desenvolvidas;
- Atender a solicitações e contatos dos Titulares, bem como receber reclamações, apurar denúncias ou responder a requisições;
- Realizar pesquisas de satisfação ou de outra natureza; e
- Para fins de comunicação e gestão de relacionamento com os Titulares, e para viabilizar o contato com os Titulares, fornecer informações, enviar comunicados, incluindo de caráter publicitário, como marketing direto, propaganda e ações promocionais.
Caso se faça necessário, o GRUPO PLAENGE ainda poderá tratar dados pessoais para outras finalidades não elencadas, desde que observados os propósitos legítimos e específicos para o novo tratamento e a preservação dos direitos do Titular.
Em caso de alteração da finalidade específica, forma ou duração do tratamento dos dados pessoais, bem como das informações acerca do uso ou compartilhamento dos dados pelo GRUPO PLAENGE, o Titular dos dados será informado, garantido o direito de revogar o consentimento, se discordar das alterações.
- COM QUEM O GRUPO PLAENGE PODE COMPARTILHAR DADOS PESSOAIS INSERIDOS NAS PLATAFORMAS E APLICATIVOS PLAENGE HUB E VANGUARD HUB?
Poderá ocorrer o compartilhamento de dados com as empresas que integram o GRUPO PLAENGE, com as seguintes finalidades:
- Desenvolvimento de novos produtos e/ou serviços;
- A oferta de produtos e/ou serviços que melhor atendam aos seus interesses; e
- A geração de dados estatísticos e agregados acerca do uso de produtos e/ou serviços e perfis.
Em caso de venda ou aquisição de outras empresas e ativos, os dados e informações do aplicativo poderão fazer parte dos ativos intangíveis compartilhados.
Poderá ocorrer o compartilhamento de dados com empresas terceirizadas e prestadores de serviços que atuem em funções relacionadas com as das OPERADORAS/CONTROLADORAS, tais como, mas não se limitando, agências de marketing, prestadores de serviços de bancos de dados, prestadores de serviços de recuperação após desastres e de cópias de segurança, prestadores de serviços de e-mail, prestadores de serviços de pesquisas e outros.
Poderá ocorrer o compartilhamento de dados com autoridades policiais ou judiciais, autoridades públicas competentes ou outros terceiros, dentro e fora do Brasil, caso seja requerido pela legislação aplicável, por decisão judicial e por requisição de autoridades, ou se necessário para responder a processos judiciais ou para participar em eventuais litígios ou disputas de qualquer natureza.
- O GRUPO PLAENGE TRANSFERE DADOS PESSOAIS INSERIDOS NOS APLICATIVOS PLAENGE HUB E VANGUARD HUB PARA OUTROS PAÍSES?
Os dados e informações coletados nos aplicativos PLAENGE HUB e VANGUARD HUB são armazenados nos serviços de nuvem na AMAZON CLOUD, localizados em diferentes países do mundo, o que implica na transferência internacional de dados.
Ao concordar com os TERMOS DE USO (inserir hiperlink) do aplicativo PLAENGE HUB e/ou VANGUARD HUB, o usuário consente com a transferência internacional de seus dados, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei 13.709/2018.
- COMO O GRUPO PLAENGE MANTÉM A SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS NOS APLICATIVOS PLAENGE HUB E/OU VANGUARD HUB?
Qualquer informação fornecida pelo Titular será coletada e guardada de acordo com rígidos padrões de segurança. Para tanto, o GRUPO PLAENGE adota diversas medidas preventivas, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas nas legislações e sua Política de Segurança da Informação, tais como:
- Utilização dos mais modernos métodos e equipamentos de tecnologia da segurança disponíveis no mercado, como por exemplo: Criptografia e Anonimização de dados pessoais, utilização de Web Application Firewall (WAF), Firewall, Filtro de conteúdo WEB, Segmentação de VLANs, DMZ, Endpoint de Segurança, Acesso Condicional, Proteção de Documentos com uso de Criptografia, Certificados Digitais em Sites, Política de senhas, Controle de dispositivos Moveis, Política de DLP, Política de Antispam, antimalware, phising, Política de Compliance, Política de Safe Links e Safe Attachments, Restrição de acesso ao Cyber/Racks, Sala Cofre para Fitas de backup, Ferramenta de Backup/Restore, Ferramenta de CASB, Política de EDR, Política de Attack Surface, Data Center em local seguro próprio para servidores, entre outras medidas e tecnologias de proteção e segurança de dados;
- Os dados pessoais tratados pelo GRUPO PLAENGE são considerados sigilosos e somente serão acessados por pessoas autorizadas e capacitadas para lhes conferir o tratamento adequado, conforme medidas de segurança adequadas para a proteção contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição de dados pessoais coletados e armazenados.
- Além da proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas, o GRUPO PLAENGE somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
- O GRUPO PLAENGE assegura e condiciona que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais se comprometam a manter sigilo absoluto das informações acessadas, bem como a adotarem as melhores práticas para manuseio destas.
Em conformidade com os princípios da LGPD e com as boas práticas de segurança da informação e de proteção de dados pessoais, o GRUPO PLAENGE garante que o tratamento de dados pessoais seja realizado de forma íntegra e segura, de acordo com padrões de segurança da informação, confidencialidade e integridade, pelo tempo que for necessário para realizar as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis, sendo o acesso às informações coletadas restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas.
Apesar do GRUPO PLAENGE adotar os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger dados pessoais do Titular, é necessário esclarecer que nenhum sistema é completamente seguro, de modo que o GRUPO PLAENGE não pode garantir integralmente que todas as informações que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como falhas técnicas, vírus, invasões do banco de dados e outras práticas ilegais.
De qualquer forma, em caso de incidente de segurança que envolva dados pessoais, o GRUPO PLAENGE garantirá o pleno esforço para remediar as consequências do evento, e realizará a imediata comunicação à ANPD e ao Titular quando envolver risco ou dano relevante.
A comunicação sobre a descrição da natureza, riscos, Titulares envolvidos, medidas técnicas e de segurança utilizadas, risco e medidas adotadas para o tratamento do incidente, será feita conforme o prazo definido pela ANPD.
Além dos esforços técnicos acima descritos, o GRUPO PLAENGE também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais.
É dever do Titular de dados pessoais adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros, e caso Titular identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, ele deverá entrar em contato com o GRUPO PLAENGE através dos canais de atendimento.
- POR QUANTO TEMPO O GRUPO PLAENGE PODERÁ ARMAZENAR DADOS PESSOAIS INFORMADOS NO APLICATIVO PLAENGE HUB E/OU VANGUARD HUB?
Dados pessoais serão eliminados pelo GRUPO PLAENGE, quando deixarem de ser úteis para os fins que foram coletados e não forem mais necessários para cumprir qualquer obrigação legal direcionada ao GRUPO PLAENGE, ou quando o Titular solicitar a sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por Lei.
Em outras palavras, os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com os fins aos quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras.
Caso haja solicitação do Titular, os dados pessoais coletados poderão ser excluídos antes do prazo. No entanto, por motivos legais, por determinação judicial ou para fins de auditoria e segurança, eles poderão ser mantidos por período superior, findo o qual, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.
- QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS E COMO ELES PODEM SER EXERCIDOS?
O GRUPO PLAENGE reforça o seu compromisso de respeito aos direitos dos Titulares de dados pessoais, assegurando-lhes, a qualquer momento e mediante requisição:
- Direito à confirmação da existência do tratamento: o Titular de dados pessoais pode questionar se há a realização de operações de tratamento relativos a seus dados pessoais;
- Direito de acesso: o Titular de dados pessoais pode solicitar e receber uma cópia de todos os dados pessoais coletados e armazenados;
- Direito de correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados: o Titular de dados pessoais pode requisitar a correção de dados pessoais que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados;
- Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD: o Titular de dados pessoais pode requisitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados caso sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD, salvo se houver um motivo legítimo para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados. Na hipótese de eliminação, o GRUPO PLAENGE, utilizará meio que garanta a segurança e evite a recuperação dos dados. Além disso, a qualquer momento, o Titular de dados pessoais poderá requisitar ao GRUPO PLAENGE a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais que tenham sido reconhecidos por autoridade competente como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Direito de oposição a um tratamento de dados pessoais: nas hipóteses de tratamento de dados pessoais não baseadas na obtenção do consentimento, o Titular de dados pessoais poderá apresentar ao Grupo Plaenge uma oposição, que será analisada a partir dos critérios presentes na LGPD;
- Direito à portabilidade dos dados: o Titular de dados pessoais poderá requisitar que seus dados pessoais sejam disponibilizados a outro fornecedor de serviço ou produto, respeitados o segredo comercial e industrial da Instituição, bem como os limites técnicos de sua infraestrutura;
- Direito à revogação do consentimento: o Titular de dados pessoais tem direito a revogar o seu consentimento. Entretanto, ressalta-se que isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado antes da retirada. Na hipótese de revogação do consentimento, talvez não seja possível fornecer determinados serviços. Sendo este o caso, o Titular de dados pessoais será informado;
- Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o Grupo Plaenge realizou uso compartilhado de dado: o Titular de dados pessoais tem direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o GRUPO PLAENGE realiza o uso compartilhado de dados;
- Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa: o Titular de dados pessoais tem direito de ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
Esses direitos podem ser exercidos diretamente pelo próprio Titular, através da gestão de informações de cadastros, enquanto outra parte dependerá do envio de requisição pelo Titular ao GRUPO PLAENGE por meio do seguinte canal de atendimento: dpo@plaenge.com.br.
Sempre que o Titular exercer seus direitos, o GRUPO PLAENGE poderá solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Essas medidas são tomadas para garantir a segurança e a privacidade dos Titulares de dados pessoais.
O Titular fica ciente de que a eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto ao aplicativo PLAENGE HUB / VANGUARD HUB poderá inviabilizar o acesso à plataforma e, consequentemente, implicara no encerramento do uso dos serviços oferecidos pelo aplicativo.
O GRUPO PLAENGE empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas por Titulares no menor espaço de tempo possível. Em caso de solicitação de confirmação de existência ou acesso a dados pessoais, a requisição do Titular será atendida em até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento do Titular. No entanto, fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, serão apresentados os devidos motivos.
Por fim, o Titular deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais, a exemplo de sua incapacidade de comprovar sua identidade, ou legais, a exemplo do pedido de exclusão de dados cuja manutenção é livre exercício de direito pelo GRUPO PLAENGE, sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento destas requisições, o GRUPO PLAENGE apresentará as justificativas razoáveis e de forma fundamentada.
- COMO A TECNOLOGIA COOKIES É UTILIZADA NOS APLICATIVOS PLAENGE HUB E VANGUARD HUB?
- O que são Cookies?
São pequenos arquivos com um conjunto de informações que um site ou aplicativo pode armazenar no seu dispositivo de acesso. Quando essas informações são armazenadas o site “se lembra” de você proporcionando um desempenho personalizado e eficaz.
- Quais Cookies utilizamos?
- Cookies necessários. São utilizados para o funcionamento do nosso site e aplicativo.
- Cookies funcionais. São utilizados para ativar e guardar as funcionalidades personalizadas, como: região, idioma, login, senha, entre outros.
- Cookies de performance. São utilizados para a compreensão da sua interação com o nosso site e coletam dados de performance, como: número de acessos, páginas, duração, mensagens de erro, entre outros.
- Cookies de segurança. São utilizados para ativar e ofertar recursos de segurança durante a navegação em nosso site e aplicativo.
- Cookies de marketing. São utilizados para direcionar o conteúdo de nosso site e aplicativo, de acordo com o seu perfil de acesso.
- Por que utilizamos Cookies?
Utilizamos cookies para sinalizar a utilização do nosso site e aplicativo; reduzir falhas durante o acesso; apoiar a segurança dos serviços; analisar os comportamentos de navegação; proporcionar uma navegação personalizável; segmentar as publicidades exibidas; e avaliar de forma estatística as preferências gerais dos usuários do nosso site.
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Utilizamos cookies em todo o nosso site e aplicativo durante a navegação.
- Não quero utilizar Cookies. O que fazer?
É possível configurar o seu navegador ou dispositivo para remover os cookies. Nesse caso, nosso site e aplicativo podem não funcionar corretamente e as suas funcionalidades poderão apresentar indisponibilidades.
Ao acessar, navegar e utilizar as funcionalidades disponibilizadas em nosso site e aplicativo, o titular/usuário confirma ciência quanto às informações dispostas acerca dos cookies.
- DOS CANAIS DE ATENDIMENTO – FALE CONOSCO
Caso o Titular de dados pessoais tenha alguma dúvida em relação à sua privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais pelo GRUPO PLAENGE, ou por qualquer razão precisar se comunicar para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, o contato poderá ser realizado diretamente no app ou plataforma PLAENGE HUB / VANGUARD HUB, ou através do envio de e-mail para dpo@plaenge.com.br.
- ENCARREGADO DE DADOS (DPO)
O Encarregado de Dados, também chamado de DPO (Data Protection Officer), é o responsável indicado para atuar como canal de comunicação entre o GRUPO PLAENGE e os Titulares dos dados. O Encarregado de Dados nomeado pelo GRUPO PLAENGE é a empresa SOKOLOWSKI, e seu contato é dpo@plaenge.com.br.
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política foi elaborada para atendimento e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018), Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014) e Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), sem prejuízo de observância das demais legislações aplicáveis ao tema.
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados pode passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas pelo GRUPO PLAENGE. Além disso, os termos e condições desta Política serão atualizados caso haja alteração das atividades de tratamento de dados pessoais pelo GRUPO PLAENGE nas plataformas e aplicativos PLAENGE HUB e VANGUARD HUB, ou caso se faça necessário para fazer frente a adequação à determinação ou nova regulamentação por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
Todos os colaboradores do GRUPO PLAENGE cujas funções exigem o tratamento regular a dados pessoais, ou os responsáveis pela implementação desta Política se comprometem a participar de treinamentos adicionais para ajudá-los a entender seus deveres e como cumpri-los.
Por fim, todos que tratam dados pessoais são responsáveis por sua proteção.